Já se vão mais de 26 anos da primeira utilização das urnas eletrônicas no Brasil (1996) e, mesmo assim, ainda se discute a respeito da transparência e veracidade dos resultados obtidos por estes votos. As urnas eletrônicas foram implantadas em todas as cidades brasileiras nas eleições realizadas no ano de 2000 e, desde então, a Justiça Eleitoral vem trabalhando duro para garantir votações eficientes e seguras. Entretanto, neste ano de 2022 o pleito contará com algumas novidades como uma nova forma de divulgar a apuração dos votos e, inclusive, a possibilidade de doações de campanha via PIX. Por isso, vamos falar um pouco sobre as eleições de 2022 e depois vamos descobrir como funcionam as urnas eletrônicas, falar da segurança e das novidades e aplicativos para fugir das fake news.
Eleições 2022
Este ano o primeiro turno das eleições acontecerá no dia 2 de outubro e, nos locais em que seja necessária a realização de segundo turno, o retorno às urnas ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão 05 votos, nesta ordem:
Deputado Estadual (cinco dígitos) Deputado Federal (4 dígitos) Senador (3 dígitos) Governador e vice-governador (2 dígitos) Presidente e vice-presidente (2 dígitos)
Vale lembrar que, no momento em que você digitar o número do seu candidato, a foto, o número, o nome e a sigla do escolhido aparecerão na tela da urna. Tanto no caso dos deputados quanto de senador, governador e presidente. Confira seu escolhido e finalize. Outra informação interessante é que, nesta última semana de julho, o TSE deve lançar um simulador de votação para que os eleitores possam treinar antes da data da votação. Nele, há opção para praticar para a votação em primeiro e segundo turnos.
Como funcionam as urnas eletrônicas?
A urna eletrônica seria mais ou menos como uma grande calculadora que conta e soma os votos, porém com um enorme diferencial, ela possui um sistema complexo de segurança. É um computador produzido com hardware customizado para executar o programa referente às eleições, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nela estão inseridos softwares, segurança, proteção e alguns recursos que garantem a veracidade e transparência do processo de votação brasileiro. Ela possui um cartão de memória interno onde são armazenados os votos, de maneira criptografada. Assim, as informações ali contidas ficam seguras.
Zeresíma
Antes de iniciar a votação, uma impressão da listagem de todos os candidatos é impressa em cada urna, a chamada zeresíma.
A zeresíma comprova a inexistência de votos nas urnas eletrônicas. Essa verificação é feita e, assinada, pelos presentes: o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que ali estiverem. Ao final das votação, o presidente de cada seção eleitoral digita uma senha na urna e encerra a votação.
Boletim da Urna
Na sequência, o equipamento emitirá cinco vias do boletim da urna, sendo que uma dessas vias é afixada na porta da seção eleitoral, tornando público o resultado daquela urna. As outras vias ficam disponíveis para acesso dos fiscais dos partidos presentes em cada seção de votação. Sendo que duas delas são encaminhadas para a Junta Eleitoral, acompanhadas dos outros documentos. Mas, esse boletim registra apenas a totalização de votos, mantendo total sigilo das informações dos eleitores que votaram naquela seção eleitoral. Os votos são contabilizados digitalmente, pelos computadores do TSE, e a urna emite um boletim ao final da votação. Os dados referentes a votação de cada urna é salvo de maneira criptografada em um cartão de memória com assinatura digital e entregue em um envelope lacrado aos integrantes da Junta Eleitoral. Este ano a transmissão desses dados será concomitante para o TSE e para a internet. Isso significa que consórcios de imprensa e partidos políticos, por exemplo, poderão fazer apurações simultâneas e em tempo real com o TSE. Assim, ainda no mesmo dia é possível ter os resultados da votação em todo o país, pois a agilidade no processo de apuração é fruto da utilização das urnas eletrônicas.
Biometria
Atualmente há também um leitor biométrico vinculado ao terminal que fica sob responsabilidade do mesário, que libera a urna para a votação dos eleitores.
A inclusão da biometria reduziu a intervenção humana no processo de votação, contudo por conta da pandemia da Covid-19, esta opção não estará ativa em todo o território nacional. Somente os eleitores que cadastraram a biometria antes da pandemia poderão utilizar as digitais no momento da votação em 2022.
Urnas eletrônicas em outros países
A grande polêmica sobre a utilização das urnas eletrônicas no Brasil precisa passar por um esclarecimento importante. Muitos outros países utilizam sistemas de urnas eletrônicas, cada um ao seu modo, com suas tecnologias e conforme as realidades, necessidades e leis de cada país. Na Alemanha, por exemplo, a votação é em uma urna eletrônica. Os eleitores pegam um papel, escrevem o voto, escaneiam o papel, registram o voto e pegam seu papel escaneado junto com o recibo para levar para casa. Em alguns países, os votos não são obrigatórios e isso impacta nos valores de investimento desses equipamentos para apurar as votações. O mais importante é entender a segurança desse processo. E é sobre isso que falaremos abaixo.
Segurança das urnas eletrônicas
Esse é um dos grandes motivos de preocupação durante as eleições. Será mesmo que as urnas eletrônicas brasileiras são seguras? As urnas têm sido verificadas constantemente em auditorias públicas que atestam sua segurança contra ataques de hackers. O Tribunal Superior Eleitoral tem tomado todas as ações necessárias para garantir essa segurança. Na verdade, as urnas eletrônicas passam por mais de dez auditorias, que têm como propósito garantir a segurança do processo eleitoral. Caso seja identificada alguma vulnerabilidade, as autoridades eleitorais tomarão as medidas necessárias para corrigir a falha. Desde que esse modelo foi implantado em nosso país, em 1996, não houve nenhuma fraude identificada. Dessa forma, podemos dizer que sim, a urna eletrônica é uma das mais seguras do mundo, além de ser uma das mais rápidas na apuração de votos. Ao todo, a Justiça Eleitoral afirma que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil possuem mais de 30 barreiras de segurança.
Fiscalização
E você sabia que, desde setembro do ano passado o TSE começou a contar com uma Comissão de Transparência das Eleições (CTE)? Esse órgão é voltado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Isso significa que, agora, existe a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Tudo isso contribui para resguardar a credibilidade e a integridade das eleições. Essa comissão atua em duas etapas:
A primeira é voltada a análise do plano de ação do TSE para ampliar a transparência do processo eleitoral. A segunda se destina a acompanhar e fiscalizar todas as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência na atuação da Justiça Eleitoral.
Nas Eleições Gerais de 2022, haverá ainda a participação de observadores internacionais e nacionais. Os observadores internacionais são representados por instituições, centros ou organismos internacionais que tenham expertise na função. A missão de observação internacional tem um caráter mais independente, sendo caracterizada pela autonomia dos observadores que a integram. Já os observadores nacionais são representados por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior interessadas em contribuir para o processo de lisura das eleições. Elas devem se inscrever no TSE para que sejam oficialmente credenciadas. Também há convidados internacionais, que são pessoas, e não órgãos. São autoridades eleitorais, especialistas no tema, ex-chefes de Estado, cujo papel é mais de cooperação e troca de informações.
Novidades para 2022
Este ano, as urnas eletrônicas apresentam novidades em relação ao modelo anterior. Vamos à elas: Contudo, ainda teremos a presença dos modelos antigos, sem que isso afete em nada a realização das eleições, até que os novos possam estar presentes em todo país. Segundo informações do TSE em 2021, o Brasil tem um parque eletrônico de 577.125 equipamentos. Desse total, 224.999 equipamentos são do modelo UE2020 (novo modelo).
E se você tem dúvidas em relação à notícias que vêm sendo veiculadas e quer se cuidar melhor, evitando as fake news, saiba que existem ferramentas gratuitas que podem te auxiliar. Confira esse artigo: 10 apps para se manter informado das eleições de 2022
Título de eleitor digital
Outro aplicativo muito útil é o e-Título. Com ele o eleitor conta com uma versão digital do seu título de eleitor. Basta instalar o app, disponível para Android (Google Play) e iOS (App Store), e informar o número do título, data de nascimento, nome completo, nome da mãe e do pai e confirmar alguns dados pessoais. O e-Título traz também a foto do eleitor que fez o recadastramento biométrico, quando são capturadas a imagem e as impressões digitais. Se você não passou pelo recadastramento, leve documento com foto no dia da eleição. E lembre-se, o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada eleição. Por fim, fique de olho, esteja atento às informações verdadeiras e somente repasse notícias de fontes seguras e confiáveis.
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